Segurança é um dos temas que mais preocupam os brasileiros. Afinal, não há qualidade de vida se não nos sentimos tranquilos e seguros dentro e fora de casa.
O Atlas da Violência 2019 - Retratos dos Municípios Brasileiros, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou dados de 2017 dos 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Trata-se do estudo mais recente sobre a violência no Brasil.
As 25 cidades com as taxas de criminalidade mais baixas do Brasil
A cidade mais segura do Brasil com mais de 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2019, é Jaú, localizada na região central do estado de São Paulo, a aproximadamente 300 km da capital. Jaú tem 146.338 habitantes e, ao longo de 2017, ano em que foram colhidos os dados, houve 4 homicídios. Isso significa que a taxa de homicídios deste município é de 2,7, a mais baixa do Brasil.
O ranking é organizado de acordo com as taxas de mortes violentas por 100 mil habitantes, segundo dados de 2017. Assim, quanto menor é a taxa, mais seguro é o município.
Vejamos a lista das 25 cidades brasileiras mais seguras. O número ao lado de cada cidade é a sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
- Jaú (SP) 2,7
- Indaiatuba (SP) 3,5
- Valinhos (SP) 4,7
- Jaraguá do Sul (SC) 5,5
- Brusque (SC) 5,8
- Jundiaí (SP) 6,1
- Passos (MG) 7,2
- Limeira (SP) 7,7
- Americana (SP) 7,7
- Bragança Paulista (SP) 7,7
- Santos (SP) 7,8
- Araxá (MG) 7,9
- Araraquara (SP) 7,9
- São Caetano (SP) 7,9
- Tubarão (SC) 8,1
- Varginha (MG) 8,3
- Mogi das Cruzes (SP) 8,3
- Itatiba (SP) 8,3
- Catanduva (SP) 8,4
- Sertãozinho (SP) 8,5
- Santa Bárbara d'Oeste (SP) 8,5
- Lages (SC) 8,8
- Birigui (SP) 8,9
- Franca (SP) 9,1
- Barbacena (MG) 9,9
Para se ter uma base de comparação, a média nacional é 37,6 homicídios por 100 mil habitantes, sendo que a maior taxa foi a registrada na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza: 145,7. Esta, portanto, é a cidade com mais de 100 mil habitantes mais violenta do país.
Além das taxas de homicídio por cidades, o Atlas da Violência 2019 traz outros dados importantes para pensarmos sobre a questão da segurança no Brasil.
Uma das constatações feitas no relatório é a de que há, em média, mais mortes violentas nos municípios considerados grandes (aqueles com mais de 500 mil habitantes) do que nos pequenos (com menos de 100 mil). A taxa média de homicídios nas grandes cidades é de 41,1 por 100 mil habitantes, enquanto nas pequenas é de 25,4.
Mas se olharmos os dados dos últimos 20 anos, veremos que, apesar das cidades grandes serem em média mais violentas do que as pequenas, essa diferença vem diminuindo. Entre 1997 e 2017, houve um crescimento de 113% na taxa média de homicídios nas pequenas cidades, ao passo que nas grandes houve redução de 4,5%. Nos municípios médios (entre 100 e 500 mil habitantes), o crescimento foi de 12,5%.
Outra informação importante trazida pelo relatório tem a ver com as desigualdades regionais e estaduais. Norte e Nordeste são as regiões do Brasil mais violentas. A taxa de homicídios do Nordeste é a mais alta do Brasil: são 49,8 mortes violentas por 100 mil habitantes. A mais baixa é do Sul: 23,9. São Paulo é o estado mais seguro do Brasil, com taxa de mortes violentas de 14,3, ao passo que o Rio Grande do Norte, o estado mais violento, apresente uma taxa de 67,4.
Mas é claro que essas desigualdades regionais não são fruto do acaso. É preciso tentar explicar por que elas ocorrem. E há dados socioeconômicos que nos ajudam a pensar sobre isso.
Quanto maior o desenvolvimento humano, mais segura é a cidade
Segurança e desenvolvimento humano andam sempre de mãos dadas. Pelo menos é isso que aponta o relatório produzido pelo Ipea. Mais educação, mais saúde e mais renda/emprego significam menos violência. E o contrário também é verdadeiro: quanto menores forem os índices de desenvolvimento humano, maiores serão as taxas de violência.
Quando queremos determinar a qualidade de vida de uma população, nenhum conceito é mais adequado que o de desenvolvimento humano. Ele leva em consideração o atendimento das necessidades básicas, as oportunidades de satisfação das potencialidades individuais, os direitos humanos, o bem-estar físico e intelectual.
O IDH é um índice que vem sendo utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde o início dos anos 90 para aferir o desenvolvimento humano em países.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma adaptação do IDH global para a realidade municipal brasileira. É sobretudo com base nesse índice que os pesquisadores que trabalharam no Atlas da Violência 2019 chegaram à conclusão de que existe um abismo de desenvolvimento humano entre o grupo de cidades mais seguras e o grupo de cidades mais violentas.
A segunda cidade mais segura do Brasil, Indaiatuba (SP), tem um IDHM considerado alto: 0,788. Altamira (PA), a segunda cidade mais violenta do Brasil, tem IDHM de 0,665 (lembrando que o índice varia de 0 a 1).
Não à toa Valinhos (SP) é a terceira cidade mais segura do Brasil: seu IDHM, de 0,819, é considerado muito alto. Jaraguá do Sul (SC), a quarta colocada, também tem excelente desenvolvimento humano: 0,803.
Estes são alguns dos critérios nos quais o Atlas da Violência 2019 se baseou para comparar o desenvolvimento humano das cidades mais seguras e das menos seguras:
- taxa de atendimento escolar (entre 0 e 3 anos);
- taxa de atendimento escolar (entre 15 e 17 anos);
- renda per capita dos 20% mais pobres;
- porcentagem de crianças pobres;
- porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza;
- taxa de desocupação dos 18 aos 24 anos;
- porcentagem de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgoto sanitário inadequados;
- porcentagem de mulheres adolescentes (entre os 10 e os 17 anos) que tiveram filho;
- porcentagem de jovens (entre os 15 e os 24 anos) que não estudam nem trabalham e estão vulneráveis à pobreza.
Só para exemplificar, Jaú, a mais segura, tem 5,9% de crianças pobres. Maracanaú, a mais violenta, 29,1%. Em relação à porcentagem de jovens que não estudam nem trabalham, a diferença entre as duas cidades também é bastante significativa: Jaú tem 3,9%, Maracanaú 18,1%.
Mas para se ter uma noção melhor do fosso que separa os municípios mais pacíficos dos mais violentos em termos de desenvolvimento humano, é preciso olhar para as médias.
As 20 cidades mais pacíficas têm uma taxa de desocupação (dos 18 aos 24 anos) de 24,5. Esse número vai para 33,7 entre as 20 cidades mais violentas. Nas 20 cidades mais seguras, 0,4% moram em domicílios com saneamento básico inadequado. Nas 20 mais violentas, são 8,3%. Quanto aos que não estudam nem trabalham, e que estão vulneráveis à pobreza, a diferença é de 3,8 para 15,2%.
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